5063154-53.2022.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 185.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELEANDRO ALVES ALMEIDA

CPF 576.***.***-87

Autor

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 002.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NEY ROCHA PORFIRIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 391780/2026 -

28/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 391780/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 391780/2026

24/04/2026, 13:51

Protocolizada Petição 391780/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1132792/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1132792 - AgInt no AREsp 3016447 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:30

Conhecido o recurso de ELEANDRO ALVES ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01132792/2025 - AgInt no AREsp 3016447/GO

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132792/2025 - AgInt no AREsp 3016447/GO

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/12/2025, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 17/12/2025, para LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1132792/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 647.

18/12/2025, 17:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:30