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6081920-69.2024.8.09.0051
Agravo de InstrumentoNulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
7ª Câmara Cível
Partes do Processo
SILVIO AUGUSTO FRANCO
CPF 034.***.***-90
CONDOMINIO DO EDIFICIO JAQUELINE
CNPJ 33.***.***.0001-14
ORIONALDO BARBOSA DOS SANTOS
CPF 155.***.***-34
Advogados / Representantes
ALDETH LIMA COELHO
OAB/GO 13877•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4132/2025 DO DIA 11/02/2025.
11/02/2025, 08:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França Agravo de Instrumento n. 6081920-69.2024.8.09.0051Comarca de GoiâniaAgravante: Silvio Augusto FrancoAgravados: Condomínio do Edifício Jaqueline e Orionaldo Barbosa dos SantosRelatora: Desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação declaratória de i
10/02/2025, 00:00Ofício Comunicatório
07/02/2025, 14:19Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Augusto Franco (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) - 06/02/2025 18:51:20)
07/02/2025, 14:19Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Condominio Do Edificio Jaqueline (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) - 06/02/2025 18:51:20)
07/02/2025, 14:19Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orionaldo Barbosa Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) - 06/02/2025 18:51:20)
07/02/2025, 14:19Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC)
06/02/2025, 18:51Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça
06/02/2025, 18:51COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
06/02/2025, 08:43Juntada -> Petição
05/02/2025, 21:42PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4124/2024 DO DIA 30/01/2025
30/01/2025, 08:53Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Augusto Franco (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/01/2025 11:11:53)
28/01/2025, 13:12Despacho -> Mero Expediente
28/01/2025, 11:11COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
24/01/2025, 17:15CONTRARRAZÕES A AGRAVO DE INSTRUMENTO
24/01/2025, 16:10Documentos
Decisão
•29/11/2024, 19:30
Despacho
•28/01/2025, 11:11
Decisão
•06/02/2025, 18:51