5933688-18.2024.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 61.169,97

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

GABRIEL SOARES BORGES

CPF 021.***.***-76

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo

20/03/2025, 16:11

Processo Arquivado

20/03/2025, 16:11

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (24/02/2025 17:22:20))

06/03/2025, 03:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Soares Borges (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

24/02/2025, 17:22

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

24/02/2025, 17:22

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

24/02/2025, 17:22

P/ SENTENÇA

19/02/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Soares Borges (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 05/02/2025 11:14:03)

07/02/2025, 14:13

Juntada -> Petição

05/02/2025, 11:14

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/12/2024 17:32:40))

19/12/2024, 03:06

Decisão inicial -> Citação

09/12/2024, 17:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Soares Borges (Referente à Mov. - )

09/12/2024, 17:32

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. - )

09/12/2024, 17:32

P/ DECISÃO

06/12/2024, 19:48

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:32

Decisão

•08/11/2024, 17:54

Decisão

•09/12/2024, 17:32

Sentença

•24/02/2025, 17:22