5385956-40.2020.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/07/2024, 07:07

Transitado em Julgado em 05/07/2024

10/07/2024, 07:07

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 569551/2024

04/07/2024, 09:21

Protocolizada Petição 569551/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 04/07/2024

04/07/2024, 09:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024, 18:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS e provido

28/06/2024, 18:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/06/2024, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 140819/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0140819 - AgInt no AREsp 2485123 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 13:21

Revogada decisão anterior datada de 17/11/2023

28/05/2024, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/04/2024, 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/04/2024, 11:15

Documentos

Nenhum documento disponivel