0275791-55.2013.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

DOUGLAS DE ALENCAR OLIVEIRA BENFICA

CPF 312.***.***-43

Autor

DANIEL SANTINELLI MIGLORANCIA

CPF 253.***.***-70

Reu

MARIA CECILIA SANTINELLI MIGLORANCIA

CPF 278.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMORIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA SCARANO MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLA MALUF ELIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:30

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 09:04

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2657516 (2024/0199464-6)

31/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:42

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/01/2026, 18:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 18:50