6096683-25.2024.8.09.0003

Revisao CriminalEstupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Seção Criminal

Partes do Processo

ROBSON DE SOUSA SANTOS

CPF 010.***.***-09

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

VALDIVINO CLARINDO LIMA

OAB/GO 12194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/02/2025, 16:51

transitado em julgado dia 25/02/25

27/02/2025, 16:50

Publicado no DJE nº 4132, Seção I, do dia 11/02/2025

11/02/2025, 09:47

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (07/02/2025 14:50:26))

10/02/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBSON DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: DESEMBAR Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1ª Seção Criminal Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________ REVISÃO CRIMINAL Nº 6096683-25.2024.8.09.0003 1ª SEÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ALEXÂNIA

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson De Sousa Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 07/02/2025 14:50:26)

07/02/2025, 14:52

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 07/02/2025 14:50:26)

07/02/2025, 14:52

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

07/02/2025, 14:50

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE nº 4117 Suplemento - SECÃO I do dia 21/01/2025

21/01/2025, 13:27

Publicado no DJE nº 4113, Seção I, do dia 15/01/2025

15/01/2025, 13:12

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/01/2025 15:29:34))

14/01/2025, 12:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson De Sousa Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/01/2025 15:29:34)

13/01/2025, 15:32

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/01/2025 15:29:34)

13/01/2025, 15:32

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

13/01/2025, 15:32

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/01/2025, 15:29

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 16:03

Despacho

•13/01/2025, 15:21

Ementa

•03/02/2025, 15:50