0172089-69.2010.8.09.0093

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DINAMAR LINA DINIZ

VITIMA

FERNANDO SILVA LIMA

Reu

JOAO BATISTA OLIVEIRA MOIA

TESTEMUNHA_JUIZO

AILTON ANTONIO AMARO FRANCA - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DA SILVA PONTES

OAB/GO 49558•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

26/03/2026, 14:19

Intimação Lida

26/03/2026, 14:19

Troca de Responsável

26/03/2026, 11:33

Intimação Expedida

25/03/2026, 11:58

Certidão - Agravo em recurso especial autuado

25/03/2026, 11:57

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

22/03/2026, 23:27

Intimação Lida

18/03/2026, 16:40

Intimação Efetivada

17/03/2026, 14:55

Intimação Expedida

17/03/2026, 14:49

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

16/03/2026, 17:06

Autos Conclusos

12/03/2026, 08:58

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

11/03/2026, 09:27

Intimação Lida

23/02/2026, 03:06

Troca de Responsável

13/02/2026, 11:34

Intimação Expedida

12/02/2026, 08:50

Documentos

Despacho

•18/10/2021, 15:11

Decisão

•06/12/2022, 15:01

Despacho

•09/03/2023, 14:11

Despacho

•01/08/2023, 14:09

Despacho

•19/01/2024, 17:00

Despacho

•05/02/2024, 14:00

Decisão

•14/02/2024, 18:35

Decisão

•02/03/2024, 15:38

Despacho

•04/03/2024, 12:56

Termo de Audiência

•15/04/2024, 12:39

Despacho

•29/04/2024, 22:49

Decisão

•09/05/2024, 15:35

Termo de Audiência

•13/05/2024, 17:39

Despacho

•05/06/2024, 18:34

Decisão

•10/06/2024, 17:19