5641921-12.2019.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

NELIO JOSE BORGES

CPF 059.***.***-34

Autor

SECRETARIO ESTADUAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR

CPF 702.***.***-82

Reu

O ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

ESTADO DE GOIAS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO

11/03/2025, 14:48

Processo Arquivado

11/03/2025, 14:48

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (11/02/2025 18:27:16))

21/02/2025, 03:02

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2025 10:06:17))

17/02/2025, 03:05

Publicação da Intimação - DJE n° 4134 em 13/02/2025

13/02/2025, 06:53

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (11/02/2025 18:27:16))

12/02/2025, 17:13

Promotor Responsável Desabilitado: MURILO DA SILVA FRAZAO

12/02/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Com Resolu��o do M�rito -> Provimento (CNJ:237)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Si

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nélio José Borges - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 11/02/2025 18:27:16)

11/02/2025, 18:53

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 11/02/2025 18:27:16)

11/02/2025, 18:53

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 11/02/2025 18:27:16)

11/02/2025, 18:53

P/ O RELATOR

11/02/2025, 14:22

informação processual

11/02/2025, 14:21

Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido

11/02/2025, 08:46

Publicação da Intimação - DJE n° 4132 em 11/02/2025

11/02/2025, 07:08

Documentos

Despacho

•08/11/2019, 14:42

Decisão

•18/11/2019, 15:54

Despacho

•19/12/2019, 17:19

Relatório

•10/03/2020, 14:35

Relatório e Voto

•13/04/2020, 18:43

Ementa

•13/04/2020, 18:43

Decisão

•25/06/2020, 14:36

Despacho

•04/02/2025, 14:38

Despacho

•07/02/2025, 10:06

Decisão Monocrática

•11/02/2025, 18:27