5445337-42.2021.8.09.0051

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

COLETIVIDADE

VITIMA

FABIO HENRIQUE ALVES MIRANDA

Reu

TIMOTEO RUBEN MENDES DE MENEZES

NAO_VINCULADOS

GEORGIO SILVIO DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

18/03/2025, 16:46

Certidão de arquivamento

18/03/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

Vinculação de conta SisconDj

10/03/2025, 16:48

Intimação para juntada de Conta para transferência de valor

10/03/2025, 16:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabio Henrique Alves Miranda - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/03/2025, 16:47

restituir valores - baixa e arquivo

09/03/2025, 10:49

Autos Conclusos

27/02/2025, 16:31

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 16:16

Transitado em Julgado

27/02/2025, 16:15

EDIÇÃO Nº 4132 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 11/02/2025

27/02/2025, 16:13

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (06/02/2025 14:17:17))

10/02/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA – APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA. CONTRADIÇÕES. VIOLAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. 1 - Ainda que a palavra dos policiais tenha fé pública e credibilidade, se os relatos são divergentes, com contradições importantes de como se dera os fatos, a prova não é apta a condenação. 2 - Sem prova

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabio Henrique Alves Miranda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 06/02/2025 14:17:17)

07/02/2025, 14:55

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 06/02/2025 14:17:17)

07/02/2025, 14:55

Documentos

Decisão

•26/08/2021, 17:21

Despacho

•15/09/2021, 22:48

Despacho

•24/09/2021, 17:09

Despacho

•04/10/2021, 11:43

Despacho

•29/07/2022, 12:13

Despacho

•28/03/2023, 11:31

Despacho

•07/06/2023, 11:09

Sentença

•07/11/2023, 13:15

Despacho

•22/11/2023, 22:44

Sentença

•30/01/2024, 13:24

Despacho

•15/03/2024, 20:49

Despacho

•13/06/2024, 19:30

Despacho

•08/10/2024, 17:15

Decisão Monocrática

•12/11/2024, 13:34

Despacho

•25/11/2024, 19:39