5119071-28.2020.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 4° Grau · TJGO · Recurso Extraordinário com Agravo · MIN. CÁRMEN LÚCIA

Partes do Processo

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

CONSTRUTORA CAIAPO LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL WALNER SANTANA DUARTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO BUONADUCE BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLA FERREIRA LOPES DA SILVA QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5119071282020809005120260219131005

19/02/2026, 13:09

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES em 13/02/2026 para recurso

13/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073317/2025

04/11/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1073317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 20:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 503774/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0503774 - AgInt no AREsp 2881714 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:50

Conhecido o recurso de AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00503774/2025 - AgInt no AREsp 2881714/GO

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503774/2025 - AgInt no AREsp 2881714/GO

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/09/2025, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/09/2025, 21:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 02:00

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 18:50