5779446-13.2022.8.09.0006

Agravo Em Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 77.974,60

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT

CNPJ 10.***.***.0001-70

Autor

DILMAR COSTA SILVA

CPF 988.***.***-68

Reu

DANIELA CARLOS SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO PINTO SIADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2026, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 27/04/2026, para DANIELA CARLOS SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 286151/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3849.

28/04/2026, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 27/04/2026, para DILMAR COSTA SILVA apresentar resposta à petição n. 286151/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3849.

28/04/2026, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/03/2026 Petição Nº 286151/2026 -

30/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 286151/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 286151/2026

26/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 286151/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:52

Não conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

03/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 13:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2026, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 19:20