5089585-22.2025.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 49.391,70

Orgao julgador

Goiânia - 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva

Partes do Processo

JOAQUIM EUSTAQUIO DE CARVALHO

CPF 341.***.***-20

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

LUANA MAYARA RIBEIRO

OAB/GO 65945•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/08/2025, 17:04

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 17:04

Intimação Efetivada

15/07/2025, 15:11

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

15/07/2025, 15:01

Intimação Expedida

15/07/2025, 15:01

Autos Conclusos

15/04/2025, 17:06

Juntada -> Petição

03/04/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual DECISÃO Inicialmente, verifica-se que o presente feito não se enquadra na hipótese de isenção de custas prevista para cumprimento de sentença, sendo inaplicável a Súmula n. 4 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Explico. A questão central reside

20/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

19/03/2025, 08:30

Decisão -> Outras Decisões

18/03/2025, 15:03

Troca de Responsável

20/02/2025, 15:00

Autos Conclusos

18/02/2025, 13:51

Juntada -> Petição

10/02/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 5089585-22.2025.8.09.0051. requerente: Joaquim Eustaquio De Carvalho Pa Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, 3º andar, sala 317, CEP: 74.884-120. Telefone de contato: (62) 3018-6580 - Balcão virtual / E-mail: [email protected] Horário de Atendimento: 12h às 18h Parte

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:12

Despacho

•18/03/2025, 15:03

Sentença

•15/07/2025, 15:00