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5440771-79.2023.8.09.0051
Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 400.000,00
Orgao julgador
3ª Câmara Cível
Partes do Processo
MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS
CPF 845.***.***-04
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (07/05/2025 19:58:20))
19/05/2025, 03:23INTIMAR AS PARTES - DEVOLUÇÃO PELO 2º GRAU
07/05/2025, 19:58Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Cesar Alves Borges Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
07/05/2025, 19:58On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
07/05/2025, 19:58Processo baixado à origem/devolvido
28/04/2025, 17:38Certidão
27/04/2025, 16:51Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/02/2025 13:14:27))
10/03/2025, 03:06PUBLICAÇÃO - DJE n. 4146 - Seção I - 05/03/2025
05/03/2025, 14:23Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Cesar Alves Borges Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 13:14:27)
27/02/2025, 13:55On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 13:14:27)
27/02/2025, 13:55(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)
27/02/2025, 13:14Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (07/02/2025 15:30:07))
17/02/2025, 03:05Publicação Pauta Virtual 24/02/2025-DJE n.4134-Suplemento - Seção I - 13/02/2025
13/02/2025, 11:08Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
10/02/2025, 00:00On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/02/2025 15:30:07)
07/02/2025, 15:30Documentos
Decisão
•18/07/2023, 09:42
Despacho
•19/07/2023, 14:34
Decisão
•01/08/2023, 17:09
Ato Ordinatório
•15/09/2023, 08:56
Ato Ordinatório
•17/10/2023, 09:27
Ato Ordinatório
•30/10/2023, 16:47
Despacho
•19/12/2023, 19:14
Despacho
•19/02/2024, 20:12
Sentença
•06/05/2024, 19:18
Ato Ordinatório
•06/06/2024, 15:10
Despacho
•31/07/2024, 10:08
Decisão Monocrática
•04/09/2024, 19:16
Despacho
•31/10/2024, 16:28
Despacho
•29/11/2024, 17:09
Ementa
•26/02/2025, 09:52