5075863-80.2024.8.09.0074

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Tutela Cautelar Antecedente · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE IPAMERI - FUMPI

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB/GO 23523•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ABADIO INACIO DA SILVA

OAB/GO 158223•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

15/03/2026, 10:00

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

15/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 14:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

17/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 11:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2026, 10:00