5068484-41.2016.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 20.765,58

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

JORGE ANTONIO DE MELO

CPF 426.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

CNPJ 01.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

baixa - arquivamento

07/02/2025, 15:39

Processo Arquivado

07/02/2025, 15:39

compovante de envio do alvará retro

07/02/2025, 15:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JORGE ANTONIO DE MELO - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 03/02/2025 09:28:37)

07/02/2025, 15:35

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (28/01/2025 14:16:08))

07/02/2025, 03:04

Alvará Expedido

03/02/2025, 09:28

Expedição de alvará - aguardando assinatura do juiz

31/01/2025, 17:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JORGE ANTONIO DE MELO (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

28/01/2025, 14:16

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

28/01/2025, 14:16

P/ DECISÃO

21/01/2025, 17:15

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/11/2024 13:07:48))

28/11/2024, 03:05

Certidão - tempestividade - embargos de declaração

18/11/2024, 13:07

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/11/2024, 13:07

Processo Desarquivado

18/11/2024, 13:06

Documentos

Decisão

•05/04/2016, 14:40

Despacho

•13/04/2016, 13:34

Sentença

•27/06/2019, 12:32

Sentença

•21/02/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 14:18

Decisão

•30/04/2022, 09:47

Decisão

•15/03/2023, 16:20

Decisão

•25/08/2023, 14:35

Decisão

•19/10/2023, 16:11

Decisão

•11/04/2024, 18:16

Decisão

•29/07/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:52

Decisão

•04/11/2024, 14:43

Decisão

•28/01/2025, 14:16