5481008-14.2019.8.09.0111

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Nazário - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANTONIO OLEMAR MOREIRA

CPF 252.***.***-04

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 02.***.***.0001-48

Reu

AVIANCA HOLDINGS S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão Expedida

31/07/2025, 15:18

Processo Arquivado

31/07/2025, 15:18

Transitado em Julgado

31/07/2025, 15:16

Intimação Efetivada

07/07/2025, 13:22

Decisão -> Outras Decisões

07/07/2025, 13:15

Intimação Expedida

07/07/2025, 13:15

Autos Conclusos

26/06/2025, 13:56

Certidão Expedida

26/06/2025, 13:56

Intimação Efetivada

11/06/2025, 11:22

Despacho -> Mero Expediente

11/06/2025, 11:14

Intimação Expedida

11/06/2025, 11:14

Autos Conclusos

06/05/2025, 18:04

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

29/04/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM RECURSO INOMINADO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. SEGURANÇA DENEGADA.1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Antônio Olemar Moreira em face de ato praticado pelo Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nazário, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, por ocasião da interposiçã

10/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

07/02/2025, 15:32

Documentos

Despacho

•04/11/2019, 18:51

Decisão

•04/12/2019, 16:14

Decisão

•20/07/2020, 10:32

Despacho

•15/09/2021, 19:58

Decisão

•22/07/2022, 16:16

Despacho

•03/04/2023, 22:31

Despacho

•06/10/2023, 20:27

Sentença

•25/01/2024, 19:06

Decisão

•07/06/2024, 09:33

Decisão

•18/09/2024, 12:25

Despacho

•16/10/2024, 14:57

Relatório e Voto

•10/12/2024, 21:52

Despacho

•11/06/2025, 11:14

Decisão

•07/07/2025, 13:15