0407731-79.2016.8.09.0006

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Anápolis - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SAUDE PUBLICA

VITIMA

WELLINGTON LOUREDO DE FONTES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/06/2025, 16:45

Para (Polo Passivo) WELLINGTON LOUREDO DE FONTES (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (23/04/2025 10:05:03))

21/05/2025, 17:17

Por LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (23/04/2025 10:05:03))

19/05/2025, 13:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WELLINGTON LOUREDO DE FONTES (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 23/04/2025 10:05:03)

16/05/2025, 18:43

On-line para Anápolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 23/04/2025 10:05:03)

16/05/2025, 18:43

P/ DECISÃO

07/03/2025, 13:47

Perda superveniente de interesse de agir

28/02/2025, 16:15

Por LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/02/2025 12:43:01))

28/02/2025, 15:13

On-line para Anápolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/02/2025 12:43:01)

28/02/2025, 14:06

Anápolis - Juizado Especial Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Alessandro Manso e Silva

28/02/2025, 13:52

Despacho -> Mero Expediente

27/02/2025, 12:43

P/ DESPACHO

26/02/2025, 17:05

Transitado em Julgado

26/02/2025, 13:23

Processo baixado à origem/devolvido

26/02/2025, 13:23

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (29/01/2025 15:44:39))

30/01/2025, 12:04

Documentos

Despacho

•27/07/2021, 12:52

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 17:51

Despacho

•20/07/2023, 18:11

Decisão

•21/09/2023, 17:42

Sentença

•21/06/2024, 16:04

Decisão

•02/07/2024, 14:50

Despacho

•25/07/2024, 17:25

Despacho

•07/08/2024, 17:31

Decisão

•29/08/2024, 13:17

Despacho

•18/10/2024, 11:50

Despacho

•22/10/2024, 13:56

Despacho

•03/12/2024, 19:12

Relatório e Voto

•29/01/2025, 15:44

Ementa

•29/01/2025, 15:44