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6054488-96.2024.8.09.0044
Agravo de InstrumentoDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 321.070,30
Orgao julgador
9ª Câmara Cível
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
ELIARDO VITOR DE CASTRO
Advogados / Representantes
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR
OAB/GO 41796•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Cálculo de Custas
25/03/2025, 14:26Acórdão/Decisão Monocrática da mov. 15 transitou em julgado no dia 25/02/2025
25/02/2025, 12:47Processo Arquivado
25/02/2025, 12:47ANO XVIII, EDIÇÃO N° 4125 - SEÇÃO I, INT. 29/01/25 DISP. 30/01/25 PUB. 31/01/25
31/01/2025, 13:23Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A AGRAVADO: ELIARDO VITOR DE CASTRO RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR PÚBLICO. MONOCRÁTICA - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6054488-96.2024.8.09.0044 COMARCA DE FORMOSA
30/01/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO SANTANDER (Brasil) S A (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 29/01/2025 16:55:25)
29/01/2025, 16:58Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIARDO VITOR DE CASTRO (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 29/01/2025 16:55:25)
29/01/2025, 16:58Ofício Comunicatório
29/01/2025, 16:57decisão monocrática
29/01/2025, 16:55P/ O RELATOR
27/11/2024, 09:08Contrarrazões ao AI
27/11/2024, 09:07ANO XVII, EDIÇÃO nº 4080, SEÇÃO I, INT. 21/11/2024, DISP. 22/11/2024, PUB. 25/11
25/11/2024, 13:39Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO SANTANDER (Brasil) S A (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 21/11/2024 10:10:44)
21/11/2024, 11:53Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIARDO VITOR DE CASTRO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 21/11/2024 10:10:44)
21/11/2024, 11:53OFÍCIO COMUNICATÓRIO
21/11/2024, 11:53Documentos
Decisão
•21/11/2024, 10:10
Decisão Monocrática
•29/01/2025, 16:55