0045355-08.2017.8.09.0100

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA

CPF 493.***.***-68

Reu

ADRIANO JOSE SOUSA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

03/04/2025, 16:47

P/ DESPACHO

26/03/2025, 15:55

Certidão de Trânsito em Julgado

26/03/2025, 15:52

Processo baixado à origem/devolvido

26/03/2025, 15:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (24/02/2025 14:26:02))

06/03/2025, 03:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/02/2025 14:26:02)

24/02/2025, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/02/2025 14:26:02)

24/02/2025, 15:53

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

24/02/2025, 14:26

Declaração de Voto Sandra Regina Teixeira Campos

24/02/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA (Referente à Mov. Sessão Julgamento Adiado - 07/02/2025 15:46:54)

07/02/2025, 15:53

(Adiado na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 10/02/2025 10:00)

07/02/2025, 15:46

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (21/01/2025 13:33:29))

31/01/2025, 03:05

Orientações para requerimento de sustentação oral

21/01/2025, 13:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 13:33:29)

21/01/2025, 13:33

Documentos

Despacho

•19/02/2021, 16:48

Despacho

•12/03/2021, 18:27

Despacho

•03/08/2021, 16:18

Despacho

•21/10/2021, 14:55

Decisão

•05/11/2021, 13:38

Despacho

•21/01/2022, 19:50

Despacho

•23/03/2022, 14:16

Termo de Audiência

•20/10/2022, 22:05

Despacho

•02/03/2023, 18:42

Decisão

•30/08/2023, 16:47

Despacho

•09/01/2024, 16:44

Sentença

•15/05/2024, 14:56

Despacho

•22/05/2024, 17:29

Despacho

•15/07/2024, 12:18

Decisão

•17/09/2024, 22:01