0381512-09.2011.8.09.0134

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MAURO AUGUSTO CABRAL

CPF 437.***.***-72

Autor

EDMAR ANTONIO VIEIRA

CPF 560.***.***-53

Autor

JOANA DARC DOS SANTOS SILVA VIEIRA

CPF 007.***.***-51

Autor

RONALDO FERREIRA LIMA

CPF 359.***.***-00

Reu

LEVINDO DE SOUZA LIMA

CPF 043.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS HENRIQUE CESAR PRATA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO ESLEI DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELLA LEONEL DE SOUZA VENANCIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AILTON ALVES SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Retirada de pauta

31/03/2026, 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 12:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:10

Determinada a distribuição do feito

09/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 08:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:10