5765843-49.2023.8.09.0130

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA

CPF 710.***.***-74

Autor

JOAO PAULO BATISTA LOPES

CPF 046.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

CARLOS ROBERTO PASSOS DA CONCEICAO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JAIME PIO GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENAN MACEDO VILELA GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408483/2026

28/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 408483/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 408214/2026

28/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 408214/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:51

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FERNANDO RODRIGUES DA SILVA e não-provido ou denegada

24/04/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO BATISTA LOPES

24/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/01/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2026, 17:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:20