5091474-49.2025.8.09.0006

Agravo de InstrumentoProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO BMG S/A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

GIOVANE DE LIMA SANTANA

CPF 756.***.***-53

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/GO 319359•Representa: ATIVO

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA

OAB/GO 35308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado -13/03/2025

13/03/2025, 09:30

Processo Arquivado

13/03/2025, 09:30

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4136 em 17/02/2025

17/02/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Com Resolu��o do M�rito -> N�o-Provimento (CNJ:239)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"532660"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinet

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovane de Lima Santana (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 13/02/2025 10:31:30)

13/02/2025, 13:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 13/02/2025 10:31:30)

13/02/2025, 13:35

Ofício Comunicatório

13/02/2025, 13:34

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso

13/02/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: BANCO BMG SAAGRAVADO: GIOVANE DE LIMA SANTANA RELATORA: Desembargadora DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE DECISÃO Compulsando os autos, após consulta realizada no Si N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da DesembargadoraDORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5091474-49.2025.8.09.0006COMARCA DE ANÁPOLIS

12/02/2025, 00:00

P/ O RELATOR

11/02/2025, 16:18

11ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Wilton Muller Salomão

11/02/2025, 16:07

Certidão - Redistribuição

11/02/2025, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção - 10/02/2025 22:05:43)

11/02/2025, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovane de Lima Santana (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção - 10/02/2025 22:05:43)

11/02/2025, 16:05

Redistribuição

10/02/2025, 22:05

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 16:09

Decisão

•10/02/2025, 22:05

Decisão Monocrática

•13/02/2025, 10:31