5128915-88.2024.8.09.0074

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE APARECIDA DE GOIANIA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GERALDO FIDELIS

Reu

MARCIO EUSTAQUIO DA SILVA

CPF 057.***.***-96

TESTEMUNHA_JUIZO

GEISNER BATISTA DA FONSECA - PM 40 CIPM - RG N 4795848

CPF 008.***.***-59

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARA RUBIA CARNEIRO DA SILVA

OAB/GO 64349•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/06/2025, 09:08

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

24/06/2025, 03:05

PROTOCOLO GUIA SEEU

24/06/2025, 03:04

Cumprir sentença e acórdão integralmente

28/02/2025, 15:03

P/ DESPACHO

27/02/2025, 12:52

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 12:46

Trânsito em julgado para Geraldo Fidelis

27/02/2025, 12:45

Por Heliana Godoi de Sousa Abrão (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (06/02/2025 13:50:31))

10/02/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL (EMBRIAGUEZ AO VOLANTE). SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. REDUÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. POSSIBILIDADE. 1. Ainda que não realizado o teste do bafômetro, se há outros elementos de provas (relatório médico e testemunhas) que indiquem a materialidade e autoria delitiva do crime previsto no artigo 306,

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Geraldo Fidelis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 13:50:31)

07/02/2025, 16:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 13:50:31)

07/02/2025, 16:40

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 13:50

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/01/2025 13:00:08))

14/01/2025, 17:07

Orientações para requerimento de sustentação oral

13/01/2025, 13:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Geraldo Fidelis (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/01/2025 13:00:08)

13/01/2025, 13:00

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 22:07

Decisão

•29/05/2024, 17:02

Decisão

•30/07/2024, 12:59

Sentença

•24/09/2024, 18:45

Decisão

•27/09/2024, 18:32

Despacho

•30/09/2024, 17:35

Ementa

•03/02/2025, 15:16

Relatório e Voto

•03/02/2025, 15:16

Despacho

•28/02/2025, 15:03