5003784-97.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOSE HUMBERTO ANDRADE SILVA

CPF 252.***.***-63

Autor

ELOISA PERES DOS SANTOS

CPF 424.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

ROGERIO SERGIO DA SILVA PASSOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JOSÉ HUMBERTO ANDRADE SILVA

OAB/GO 33958•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (07/02/2025 14:52:28))

10/02/2025, 18:57

Cumprimento de alvará de soltura - Goiaspen

10/02/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTES: ELOÍSA PEREIRA DOS SANTOS E JOSÉ HUMBERTO ANDRADE SILVAPACIENTE : ROGÉRIO SÉRGIO DA SILVA PASSOS (PRESO)RELATOR : Desembargador LINHARES CAMARGO I. CASO EM EXAME1. Habeas Corpus em que impugna decisão converteu a prisão em flagrante em preventiva, por suposta infr Ementa - HABEAS CORPUS Nº 5003784-97.2025.8.09.0000 COMARCA : IPORÁ

10/02/2025, 00:00

Ofício informando Julgamento - Concedida com expedição de Alvará de Soltura

07/02/2025, 16:51

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/02/2025 14:52:28)

07/02/2025, 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Sergio da Silva Passos - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/02/2025 14:52:28)

07/02/2025, 16:49

Comprovante de envio de malote à unidade prisional

07/02/2025, 16:48

Alvará de Soltura Expedido

07/02/2025, 16:47

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

07/02/2025, 14:52

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (28/01/2025 14:21:51))

29/01/2025, 12:23

Orientações para sustentação oral

28/01/2025, 14:22

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/01/2025 14:21:51)

28/01/2025, 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Sergio da Silva Passos - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/01/2025 14:21:51)

28/01/2025, 14:22

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/01/2025, 14:21

P/ O RELATOR

22/01/2025, 10:11

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 13:57

Ementa

•04/02/2025, 15:49

Relatório e Voto

•04/02/2025, 15:49