6079839-09.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4132, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 11/02/2025

11/02/2025, 13:17

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/02/2025 15:19:25))

10/02/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO EM EXECUÇÃONúmero : 6079839-09.2024.8.09.0000Comarca : Rio VerdeAgravante: Maria do Carmo da SilvaAgravado : Ministério PúblicoRelatora : Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges EscherEMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE INTIMAÇÃO. 1 – É dever da apenada informar ao Juízo eventual mudança de endereço, de f

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Do Carmo Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/02/2025 15:19:25)

07/02/2025, 17:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/02/2025 15:19:25)

07/02/2025, 17:06

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

05/02/2025, 15:19

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (18/12/2024 15:19:30))

19/12/2024, 15:06

Orientações para sustentação oral

18/12/2024, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Do Carmo Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 15:19:30)

18/12/2024, 15:22

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 15:19:30)

18/12/2024, 15:22

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

18/12/2024, 15:19

P/ O RELATOR

04/12/2024, 14:17

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

03/12/2024, 20:21

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/11/2024 18:58:54))

03/12/2024, 20:21

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ANTONIO DE PÁDUA RIOS

02/12/2024, 11:26

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 11:12

Despacho

•28/11/2024, 17:57

Ementa

•03/02/2025, 16:06

Relatório e Voto

•03/02/2025, 16:06