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5428812-64.2018.8.09.0091
Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2018
Valor da Causa
R$ 933.076,82
Orgao julgador
Jaraguá - Vara das Fazendas Públicas
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
CNPJ 01.***.***.0001-80
RAQUEL EUSTAQUIO ALVES FERREIRA
CPF 714.***.***-63
NEY CESAR DE MELO
CPF 307.***.***-68
REICOL MOTOS LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
10/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NEY CESAR DE MELO (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 07/02/2025 17:08:09)
07/02/2025, 17:08Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAQUEL EUSTÁQUIO ALVES FERREIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 07/02/2025 17:08:09)
07/02/2025, 17:08VERIFICAÇÃO DE PETIÇÃO - REF. EVENTO 262
07/02/2025, 17:08Processo Desarquivado
07/02/2025, 16:50interlocutoria ESTADO GOIAS
07/02/2025, 15:19ARQUIVAMENTO
28/01/2025, 10:36Processo Arquivado
28/01/2025, 10:36Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (17/12/2024 14:33:22))
21/01/2025, 03:25Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NEY CESAR DE MELO (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )
17/12/2024, 14:33Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAQUEL EUSTÁQUIO ALVES FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )
17/12/2024, 14:33On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )
17/12/2024, 14:33Certidão Expedida
13/12/2024, 16:07P/ DECISÃO
13/12/2024, 16:07interlocutoria ESTADO GOIAS
13/12/2024, 15:41Documentos
Decisão
•19/09/2018, 17:36
Despacho
•13/11/2019, 14:00
Despacho
•23/05/2020, 01:45
Decisão
•02/06/2020, 20:49
Decisão
•17/11/2020, 14:47
Decisão Monocrática
•03/12/2020, 16:04
Decisão
•09/01/2021, 00:51
Decisão
•04/08/2021, 22:49
Despacho
•23/02/2022, 18:49
Despacho
•13/07/2022, 14:23
Decisão
•23/01/2023, 15:18
Decisão
•22/06/2023, 14:58
Decisão
•31/08/2023, 14:55
Decisão
•06/02/2024, 11:24
Sentença
•21/02/2024, 16:01