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5547430-04.2024.8.09.0108
Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
ALESSANDRA FERREIRA MACEDO
CPF 065.***.***-09
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
Advogados / Representantes
LUAN ANTONIO VIEIRA DUARTE
OAB/GO 63616•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/02/2025, 16:00Processo Arquivado
19/02/2025, 16:00prazo transcorreu in albis - partes litigantes.
19/02/2025, 15:59Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
10/02/2025, 00:00intimar as partes litigantes -manifestar nos autos.
07/02/2025, 17:08Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alessandra Ferreira Macedo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
07/02/2025, 17:08Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FSOBL (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
07/02/2025, 17:08Transitado em julgado em 05/02/2025
06/02/2025, 18:11Autos Devolvidos da Instância Superior
06/02/2025, 18:11Juntada -> Petição
06/01/2025, 15:55Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FSOBL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 12/12/2024 11:58:47)
12/12/2024, 12:15Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alessandra Ferreira Macedo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 12/12/2024 11:58:47)
12/12/2024, 12:15(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)
12/12/2024, 11:58(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
27/11/2024, 12:52Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FSOBL (Referente à Mov. - )
26/11/2024, 16:45Documentos
Despacho
•06/06/2024, 15:57
Despacho
•11/06/2024, 16:46
Decisão de Pedido de Urgência
•17/06/2024, 19:05
Sentença
•30/08/2024, 18:01
Decisão
•18/09/2024, 18:15
Despacho
•26/11/2024, 16:45
Relatório e Voto
•11/12/2024, 14:17