5671879-49.2024.8.09.0006

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 122.966,09

Orgao julgador

3ª Câmara Cível

Partes do Processo

GLEYSON DA SILVA BRANDAO

CPF 017.***.***-48

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO SAFRA S/A

CNPJ 58.***.***.0001-28

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4132 - Seção I - 11/02/2025

11/02/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGADO: GLEYSON DA SILVA BRANDÃORELATOR: DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MARGEM CONSIGNÁVEL. BASE DE CÁLCULO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. CONTRADIÇÃO RECONHECIDA. REFORMA DO ACÓRDÃO.I. CASO EM EXAMEEmbargos de declara Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5671879-49.2024.8.09.0006COMARCA: ANÁPOLISEMBARGANTE: BANCO SAFRA S/A.

10/02/2025, 00:00

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

07/02/2025, 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gleyson Da Silva Brandao (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 07/02/2025 15:50:23)

07/02/2025, 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Santander (brasil) S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 07/02/2025 15:50:23)

07/02/2025, 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Safra S A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 07/02/2025 15:50:23)

07/02/2025, 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 07/02/2025 15:50:23)

07/02/2025, 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 07/02/2025 15:50:23)

07/02/2025, 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brb Banco De Brasilia Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 07/02/2025 15:50:23)

07/02/2025, 17:16

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

07/02/2025, 15:50

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

05/02/2025, 17:07

Despacho -> Mero Expediente

05/02/2025, 16:46

P/ O RELATOR

31/01/2025, 16:50

contrarrazoes aos embargos de declaração protelatórios

31/01/2025, 16:18

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4123 - Seção I - 29/01/2025

29/01/2025, 15:16

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 18:12

Relatório e Voto

•19/12/2024, 17:51

Despacho

•05/02/2025, 16:46

Ementa

•06/02/2025, 15:23

Relatório e Voto

•06/02/2025, 15:22