5693152-73.2024.8.09.0042

Agravo de InstrumentoCoisa JulgadaPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

WILMA GOMES DOS PASSOS TEIXEIRA

CPF 370.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO PORTELA CLAUDIO

OAB/GO 27510•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO

11/07/2025, 11:33

Processo Arquivado

11/07/2025, 11:33

DJEN - DATA DE ENVIO 13/06/25 - DISP. 16/06/25 PUB. 17/06/25

17/06/2025, 10:19

Juntada de Documento

16/06/2025, 22:57

Por Estela de Freitas Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (12/06/2025 17:24:46))

16/06/2025, 22:56

MP Responsável Anterior: José Carlos Mendonça <br> MP Responsável Atual: Estela de Freitas Rezende

16/06/2025, 12:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WILMA GOMES DOS PASSOS TEIXEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (12/06/2025 17:24:46))

13/06/2025, 16:02

Ofício 1º Grau

13/06/2025, 14:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 12/06/2025 17:24:46)

13/06/2025, 14:25

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de WILMA GOMES DOS PASSOS TEIXEIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 12/06/2025 17:24:46)

13/06/2025, 14:25

(Sessão do dia 09/06/2025 10:00)

12/06/2025, 17:24

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (24/04/2025 17:51:08))

05/05/2025, 03:07

Ciente

25/04/2025, 15:54

MP Responsável Anterior: Estela de Freitas Rezende <br> MP Responsável Atual: José Carlos Mendonça

25/04/2025, 12:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WILMA GOMES DOS PASSOS TEIXEIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/04/2025 17:51:08)

24/04/2025, 17:51

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 17:56

Decisão

•26/07/2024, 16:25

Despacho

•01/09/2024, 20:48

Relatório

•13/12/2024, 11:10

Ementa

•04/02/2025, 15:15

Relatório e Voto

•04/02/2025, 15:15

Despacho

•24/02/2025, 12:09

Relatório

•24/04/2025, 17:07

Ementa

•09/06/2025, 14:24

Relatório e Voto

•09/06/2025, 14:24