5977125-12.2024.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FRANCINETE PEREIRA DE SOUSA

VITIMA

EDICARLOS FRANCISCO MEIRELES

Reu

FERNANDO FERNANDEZ LELIO SILVA CAETANO

NAO_VINCULADOS

GABRIEL BARROS VIANA DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/03/2025, 14:10

Para FPS (Mandado nº 4547777 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (13/02/2025 16:41:06))

19/03/2025, 18:06

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4547777 / Para: FPS)

18/03/2025, 13:23

Para FPS (Mandado nº 4433667 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (13/02/2025 16:41:06))

17/03/2025, 19:08

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4433667 / Para: FPS)

27/02/2025, 15:47

Para FPS (Mandado nº 4329011 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (13/02/2025 16:41:06))

26/02/2025, 21:25

Por Luis Eduardo Barros Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (13/02/2025 16:41:06))

14/02/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Autos n. 5977125-12.2024.8.09.0051 SENTENÇA Tratam os presentes autos de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de EDICARLOS FRANCISCO MEIRELES, imputando-lhe(s) a prática do(s) delito(s) descrito(s) no(s) artigo(s) 129, §13, do C&

14/02/2025, 00:00

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4329011 / Para: FPS)

13/02/2025, 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDICARLOS FRANCISCO MEIRELES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 13/02/2025 16:41:06)

13/02/2025, 16:43

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 13/02/2025 16:41:06)

13/02/2025, 16:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

13/02/2025, 16:41

P/ SENTENÇA

11/02/2025, 14:50

razões finais edicarlos

10/02/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•21/10/2024, 13:49

Decisão

•21/10/2024, 18:37

Decisão

•29/10/2024, 14:06

Decisão

•05/12/2024, 17:08

Termo de Audiência

•07/02/2025, 12:59

Sentença

•13/02/2025, 16:41