0114912-80.2019.8.09.0175

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 2ª Vara Criminal_Migrada UPJ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

CRISTINA RODRIGUES DA SILVEIRA

VITIMA

ANTONIA ADRIANA MARQUES DE SOUZA

VITIMA

MAYCON COSTA RAMOS

CPF 020.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

29/04/2025, 17:30

Término da Suspensão do Processo

29/04/2025, 17:29

certidão (NÃO CONSTAM BENS APREENDIDOS)

29/04/2025, 17:29

certidão (ARQUIVAMENTO COM OU SEM CUSTAS)

29/04/2025, 17:28

certidão

29/04/2025, 17:27

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (21/04/2025 23:17:19))

22/04/2025, 12:09

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo

21/04/2025, 23:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAYCON COSTA RAMOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (CNJ:11411) - )

21/04/2025, 23:17

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (CNJ:11411) - )

21/04/2025, 23:17

P/ SENTENÇA

15/04/2025, 16:54

Juntada -> Petição -> Parecer

15/04/2025, 16:31

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/04/2025 14:32:12))

15/04/2025, 16:31

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/04/2025 14:32:12)

14/04/2025, 14:32

FIM DE ASSINATURAS-MAYCON COSTA RAMOS

14/04/2025, 14:32

FOLHA DE FREQUENCIA ABRIL/2025-MAYCON COSTA RAMOS

14/04/2025, 14:28

Documentos

Despacho

•11/02/2022, 18:15

Despacho

•09/03/2022, 13:38

Despacho

•02/06/2022, 22:27

Despacho

•22/07/2022, 18:12

Despacho

•27/07/2022, 15:11

Termo de Audiência

•01/11/2022, 17:06

Despacho

•04/10/2024, 17:57

Decisão

•17/01/2025, 14:01

Decisão

•07/02/2025, 17:28

Sentença

•21/04/2025, 23:17