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6118077-41.2024.8.09.0051
Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
10ª Câmara Cível
Partes do Processo
AILTON MARQUES DE SOUZA
CPF 515.***.***-53
ITAU CONSIGNADO SA
CNPJ 33.***.***.0001-19
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
CNPJ 90.***.***.0001-42
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-04
BRB-BANCO DE BRASILIA S/A
CNPJ 00.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
WESLEY PAULA ANDRADE
OAB/GO 25007•Representa: ATIVO
GLAUCO GOMES MADUREIRA
OAB/GO 188483•Representa: PASSIVO
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
OAB/GO 153999•Representa: PASSIVO
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER
OAB/GO 456852•Representa: PASSIVO
RICARDO RIBEIRO
OAB/GO 18080•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Trânsitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 10:59Processo Arquivado
28/03/2025, 10:59Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4147 em 06/03/2025
06/03/2025, 08:26Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIMITAÇÃO DE DESCONTOS. LITISCONSÓRICO PASSIVO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COMPETÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou a inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo da demanda e reconheceu a incompetência desta Justiça Comum para processar e jul
05/03/2025, 00:00Envia Cópia de Decisão
28/02/2025, 17:25Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ailton Marques De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/02/2025 15:33:22)
28/02/2025, 17:25Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Caixa Economica Federal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/02/2025 15:33:22)
28/02/2025, 17:25Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/02/2025 15:33:22)
28/02/2025, 17:25Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Santander (brasil) S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/02/2025 15:33:22)
28/02/2025, 17:25Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brb Banco De Brasilia S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/02/2025 15:33:22)
28/02/2025, 17:25(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)
28/02/2025, 15:33Pedido de sustentação oral indeferido
11/02/2025, 10:40Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásAv. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-01210ª Câmara CívelGabinete do Desembargador Altamiro Garcia Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6118077-41.2024.8.09.0051COMARCA: GoiâniaAGRAVANTE: Ailton Marques de SouzaAGRAVADOS: Banco Itaú Consignado S.A. e outrosRELATOR: Desembargador Altamiro Garcia Filho RELATÓRIO Trata-se de agravo de ins
10/02/2025, 00:00(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
07/02/2025, 17:35Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ailton Marques De Souza (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 07/02/2025 14:47:13)
07/02/2025, 17:35Documentos
Decisão
•11/12/2024, 18:27
Ementa
•24/02/2025, 14:42
Relatório e Voto
•24/02/2025, 14:42