5538806-91.2020.8.09.0144

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ANGELA ALVES FREIRE DE GUSMAO

VITIMA

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO

Reu

HELAINE ALVES FREIRE BORGES (TEST. ACUSACAO)

CPF 001.***.***-44

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA ROSITA GONCALVES DE SOUSA CARVALHO (TEST. ACUSACAO)

CPF 990.***.***-00

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/GO 60956•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Não há custas a serem averbadas e arquivamento

14/05/2025, 16:57

Processo Arquivado

14/05/2025, 16:57

EPOL - SINIC

14/05/2025, 16:53

Comprovante de comunicação à Justiça Eleitoral

14/05/2025, 16:44

Guia de Execução Definitiva expedida e protocolo no SEEU

14/05/2025, 16:37

Documento expedido

09/05/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Criminal Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.º: 5538806-91.2020.8.09.0144Vítima: Ministério Público do Estado de GoiásAcusado: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHODESPACHOI. O exercício da advocacia dativa é de

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/01/2025 16:27:18)

07/02/2025, 17:41

CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS

07/02/2025, 17:41

Arbitrar UHD

24/01/2025, 16:27

P/ DESPACHO

07/01/2025, 13:16

Certidão de honorários

24/12/2024, 12:41

Processo baixado à origem/devolvido

09/12/2024, 18:24

Bloqueio Mov. 161

09/12/2024, 18:24

Transitado em Julgado

09/12/2024, 18:22

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 09:00

Decisão

•24/11/2020, 16:35

Decisão

•29/04/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 15:32

Decisão

•27/08/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:06

Decisão

•26/07/2022, 17:16

Decisão

•29/05/2023, 18:04

Decisão

•01/06/2023, 18:14

Termo de Audiência

•28/05/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:36