5026014-80.2024.8.09.0029

Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

OZIEL DE SOUZA LOPES

Reu

JOSE MILTON DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

PEDRO LUCAS DUARTE

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCA HENRIQUE DA SILVA

CPF 860.***.***-91

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DIEGO CARVALHO NASCIMENTO

OAB/GO 50552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/02/2025, 14:32

- Ofício Respondido

26/02/2025, 12:57

Para Catalão - Depósito Judicial

25/02/2025, 18:03

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

11/02/2025, 15:41

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

10/02/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Certidão de honorários do defensor dativo (UHD).

07/02/2025, 17:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oziel de Souza Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/02/2025, 17:51

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

07/02/2025, 17:47

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 16:22

P/ DESPACHO

06/02/2025, 16:51

Processo baixado à origem/devolvido

05/02/2025, 16:58

Transitado em Julgado

05/02/2025, 16:58

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/01/2025 15:21:47))

15/01/2025, 15:00

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/01/2025 15:21:47))

14/01/2025, 13:26

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 17:53

Despacho

•21/02/2024, 17:00

Decisão

•01/04/2024, 15:18

Decisão

•09/05/2024, 08:37

Decisão

•09/07/2024, 12:59

Despacho

•01/10/2024, 16:11

Termo de Audiência com Sentença

•10/10/2024, 18:44

Despacho

•11/11/2024, 10:31

Despacho

•10/12/2024, 15:40

Relatório e Voto

•07/01/2025, 13:06

Ementa

•07/01/2025, 13:06

Despacho

•07/02/2025, 16:22