5714529-73.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JOHNATAN ROSA DE SOUZA

CPF 030.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27046/2026

15/01/2026, 13:46

Protocolizada Petição 27046/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1037392/2025 - AgRg

22/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1037392 - AgRg no AREsp 3061856 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 14:10

Conhecido o recurso de JOHNATAN ROSA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01037392/2025 - AgRg no AREsp 3061856/GO

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:51

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037392/2025 - AgRg no AREsp 3061856/GO

17/11/2025, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/11/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1096298/2025

10/11/2025, 19:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 14:10