5442634-41.2021.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

WARLEY FERREIRA DE SOUZA

CPF 706.***.***-39

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

PAULO HENRIQUE MARTINS SARMENTO

CPF 701.***.***-60

TERCEIRO

RICHARD FERREIRA SOUSA

CPF 035.***.***-93

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127135/2025

18/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1127135/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 14:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 743104/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0743104 - AgRg no AREsp 2994310 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:20

Conhecido o recurso de WARLEY FERREIRA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 743104/2025 - AgRg no AREsp 2994310

11/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/10/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1042062/2025

28/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1042062/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/09/2025, 10:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/09/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 21:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 14:20