5725077-91.2023.8.09.0149

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Trindade - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RAQUILLENE ALVES DOS SANTOS

CPF 032.***.***-10

VITIMA

DENIS RUBENS DE QUEIROZ

CPF 013.***.***-05

Reu

ALCIDES MORENO BARBOSA FILHO

CPF 975.***.***-91

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSON ALVES DE ANDRADE *(DEFESA)

CPF 921.***.***-72

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GYNETHON PEREIRA DOS ANJOS

OAB/GO 49070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/02/2025, 17:01

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

28/02/2025, 17:01

TRÂNSITO EM JULGADO

28/02/2025, 17:00

Para DENIS RUBENS DE QUEIROZ (Mandado nº 4311348 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (07/02/2025 18:13:32))

17/02/2025, 09:12

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4311348 / Para: DENIS RUBENS DE QUEIROZ)

12/02/2025, 12:01

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (07/02/2025 18:13:32))

10/02/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo n. 5725077-91.2023.8.09.0149 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por meio de seu representante legal, em desfavor DENIS RUBENS DE QUEIROZ, já qualificado nos autos, pela prática das condutas tipificadas nos artigos 147 e 150, § 1º, ambos do Código Penal c/c a Lei 11.340/2006, em concurso material de crimes. Narra a peça de acusação, em síntese (movimentação 7): “(…) No dia 08

10/02/2025, 00:00

da pretensão punitiva estatal

07/02/2025, 18:13

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

07/02/2025, 18:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DENIS RUBENS DE QUEIROZ - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

07/02/2025, 18:13

P/ SENTENÇA

31/01/2025, 14:52

TEMPO DE PRISÃO

31/01/2025, 14:51

CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

31/01/2025, 14:47

juntada

31/01/2025, 11:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DENIS RUBENS DE QUEIROZ - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais - 09/01/2025 16:48:38)

15/01/2025, 12:50

Documentos

Decisão

•18/12/2023, 12:58

Decisão

•25/07/2024, 17:44

Termo de Audiência

•21/11/2024, 15:43

Sentença

•07/02/2025, 18:13