5777724-21.2023.8.09.0066

Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiás - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ADRIANO HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS

CPF 060.***.***-40

VITIMA

MARCIA FERREIRA DE MATOS

VITIMA

MARCELO RODRIGUES DE MELO

CPF 900.***.***-72

Reu

MILLENE FERREIRA DA ROCHA

CPF 066.***.***-03

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO

OAB/GO 24841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

28/03/2025, 17:25

Processo Arquivado

28/03/2025, 17:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (06/02/2025 18:26:00))

17/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiás Vara – Criminal Processo nº: 5777724-21.2023.8.09.0066 Ação Penal – artigo 21 da Lei n.º 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), observadas as disposições da Lei n.º 13.340/2006. Acusado: Marcelo Rodrigues de Melo Defensores: Dr. Reginaldo Ferreira Adorno Filho – OAB/GO 24.841. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 03 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 17h30min, mediante a realização de audiência por videoconfer

10/02/2025, 00:00

On-line para Goiás - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 06/02/2025 18:26:00)

07/02/2025, 18:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Rodrigues De Melo - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 06/02/2025 18:26:00)

07/02/2025, 18:20

Realizada com Sentença - 03/02/2025 17:30

06/02/2025, 18:26

Envio de Mídia Gravada em 03/02/2025 - 17:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

04/02/2025, 11:43

Para AHPDS (Mandado nº 4115802 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/08/2024 16:59:00))

31/01/2025, 10:17

Para Jânio Jose Vieira Godinho Filho (Mandado nº 4115242 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/08/2024 16:59:00))

31/01/2025, 09:16

Para MFM (Mandado nº 4115220 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/08/2024 16:59:00))

31/01/2025, 08:30

Mandado cumprido - Marcelo Rodrigues De Melo

20/01/2025, 15:48

Para (Polo Passivo) Marcelo Rodrigues De Melo (Referente à Mov. Mandado Cumprido (15/01/2025 13:26:11))

17/01/2025, 13:57

Para MILLENE FERREIRA DA ROCHA (Mandado nº 4115863 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/08/2024 16:59:00))

15/01/2025, 13:26

Para Marcelo Rodrigues De Melo (Mandado nº 4115154 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/08/2024 16:59:00))

15/01/2025, 08:49

Documentos

Despacho

•07/12/2023, 00:56

Despacho

•06/08/2024, 14:50

Termo de Audiência com Sentença

•06/02/2025, 18:26