5927281-94.2024.8.09.0180

Agravo de InstrumentoDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

RODRIGO RODRIGUES ALMEIDA

Autor

ALINE AIANE FERREIRA CASTANHEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Documento

26/05/2025, 15:16

transitado em julgado no dia 28/04/2025

28/04/2025, 17:01

Processo Arquivado

28/04/2025, 17:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/02/2025 16:19:06))

10/03/2025, 03:05

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4147 em 06/03/2025

06/03/2025, 08:29

Por HENRIQUE CARLOS SOUZA TEIXEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/02/2025 16:19:06))

05/03/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Héber Carlos de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5927281-94.2024.8.09.0180 COMARCA DE ITUMBIARA-GO JUIZ DE 1º GRAU : DR. PAULO ROBERTO PALUDO 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : RODRIGO RODRIGUES ALMEIDA E ALINE AIANE FERREIRA CASTANHEIRA AGRAVADO : MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE G

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RODRIGO RODRIGUES ALMEIDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 16:19:06)

28/02/2025, 12:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALINE AIANE FERREIRA CASTANHEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 16:19:06)

28/02/2025, 12:12

On-line para Itumbiara - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 16:19:06)

28/02/2025, 12:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 16:19:06)

28/02/2025, 12:12

Ofício Comunicatório

28/02/2025, 12:11

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 16:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (10/02/2025 14:00:01))

20/02/2025, 00:40

Por HENRIQUE CARLOS SOUZA TEIXEIRA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (10/02/2025 14:00:01))

11/02/2025, 14:29

Documentos

Despacho

•03/10/2024, 17:48

Decisão

•11/10/2024, 21:10

Despacho

•03/02/2025, 15:34

Despacho

•04/02/2025, 09:32

Despacho

•07/02/2025, 20:30

Relatório e Voto

•24/02/2025, 14:54

Ementa

•24/02/2025, 14:54