5271363-03.2024.8.09.0101

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

FERNANDO PEDRO DE BRITES

CPF 216.***.***-53

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MAYER ALVES BARBOSA

OAB/GO 67272•Representa: ATIVO

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO

OAB/GO 12368•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/06/2025, 17:39

Autos Devolvidos da Instância Superior

18/06/2025, 07:25

Transitado em Julgado

18/06/2025, 07:25

Gabinete: (Retornado para: Cláudia Sílvia de Andrade)

18/06/2025, 07:25

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

28/05/2025, 14:54

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

23/05/2025, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 23/05/2025 15:28:19)

23/05/2025, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Pedro De Brites (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 23/05/2025 15:28:19)

23/05/2025, 15:30

(Sessão do dia 19/05/2025 10:01)

23/05/2025, 15:28

(Sessão do dia 19/05/2025 10:01:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/05/2025, 14:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

13/05/2025, 13:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Pedro De Brites (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

13/05/2025, 13:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

13/05/2025, 13:25

P/ O RELATOR

24/04/2025, 12:33

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

24/04/2025, 11:24

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 15:34

Decisão

•28/04/2024, 11:38

Sentença

•26/08/2024, 17:00

Despacho

•09/12/2024, 17:50

Despacho

•10/02/2025, 14:03

Despacho

•25/03/2025, 13:59

Relatório e Voto

•03/04/2025, 15:37

Despacho

•13/05/2025, 13:25

Relatório e Voto

•21/05/2025, 14:31