0014652-27.2018.8.09.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aragarças - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUCENI APARECIDA DE PASSOS

CPF 277.***.***-49

VITIMA

NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS AURÉLIO DA SILVA PARREIRA

OAB/GO 44870•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/05/2025, 12:44

BNMP- Público

08/05/2025, 12:43

Trânsito em julgado

08/05/2025, 12:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (CNJ:11878) - )

23/04/2025, 13:18

P/ SENTENÇA

22/04/2025, 14:21

Juntada -> Petição -> Parecer

16/04/2025, 16:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/02/2025 15:31:09))

05/03/2025, 03:10

On-line para Aragarças - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/02/2025 15:31:09)

19/02/2025, 15:31

Vista ao MP para apresentar alegações finais

19/02/2025, 15:31

Despacho -> Mero Expediente

18/02/2025, 13:43

On-line para Aragarças - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 03/02/2025 14:22:07)

12/02/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 03/02/2025 14:22:07)

10/02/2025, 14:27

Realizada sem Sentença - 30/01/2025 13:40

03/02/2025, 14:22

Envio de Mídia Gravada em 30/01/2025 - 13:40 - Audiência de Instrução e Julgamento

31/01/2025, 09:16

Documentos

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:08

Termo de Audiência

•09/10/2023, 16:09

Decisão

•30/11/2024, 16:07

Despacho

•18/02/2025, 13:43

Sentença

•23/04/2025, 13:18