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6159646-45.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE NEIVA MARTINS
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Reu
Advogados / Representantes
MICHEL DE LACERDA BENTO
OAB/GO 57123•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 17:28

Processo Arquivado

03/04/2025, 17:28

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (21/02/2025 14:13:08))

24/02/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] HABEAS CORPUS Nº 6159646-45.2024.8.09.0011 COM

24/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/02/2025 14:13:08)

21/02/2025, 14:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Neiva Martins - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/02/2025 14:13:08)

21/02/2025, 14:14

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

21/02/2025, 14:13

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/02/2025 10:49:35))

11/02/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] HABEAS CORPUS Nº 6159646-45.2024.8.09.0

11/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/02/2025 10:49:35)

10/02/2025, 14:29

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Neiva Martins - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/02/2025 10:49:35)

10/02/2025, 14:29

Em mesa.

10/02/2025, 10:49

P/ O RELATOR

06/02/2025, 14:58

1ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

06/02/2025, 12:28
Documentos
Decisão
•26/12/2024, 15:59
Despacho
•09/01/2025, 17:42
Decisão Monocrática
•06/02/2025, 11:18
Despacho
•10/02/2025, 10:49
Relatório e Voto
•17/02/2025, 11:32