5849681-37.2024.8.09.0005

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 24.384,19

Orgao julgador

Alvorada do Norte - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

CARMELITA MADALENA DE OLIVEIRA

CPF 001.***.***-25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

JOSE BERNARDES

NAO_VINCULADOS

ALINE LIMA GONCALVES

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

FILLIPE FALCAO DE CARVALHO

OAB/GO 44855•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão - transito em julgado - baixa

08/04/2025, 14:35

Processo Arquivado

08/04/2025, 14:35

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (10/02/2025 14:30:01))

20/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Carmelita Madalena De Oliveira Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goi&aa PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ALVORADA DO NORTE Processo n.: 5849681-37.2024.8.09.0005

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carmelita Madalena De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 10/02/2025 14:30:01)

10/02/2025, 14:36

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 10/02/2025 14:30:01)

10/02/2025, 14:36

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

10/02/2025, 14:30

Juntada -> Petição

07/01/2025, 15:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carmelita Madalena De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 17/12/2024 21:11:41)

18/12/2024, 17:31

contestação

17/12/2024, 21:11

P/ SENTENÇA

06/12/2024, 16:42

Juntada -> Petição

06/12/2024, 09:37

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento (05/11/2024 16:51:24))

18/11/2024, 03:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/10/2024 12:58:24))

18/11/2024, 03:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (16/09/2024 10:57:02))

18/11/2024, 03:06

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:12

Sentença

•10/02/2025, 14:30