5236798-03.2023.8.09.0051

Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

MICHEL BONFIM DA SILVA

Reu

BRENNO NUNES ARAUJO

Reu

JONAS MACIEL DE SOUSA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

certidão (averbação de custas finais)

25/02/2025, 03:02

Expedição de Alvara Judicial - FUNAD

21/02/2025, 14:30

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - ASSINADA - MICHEL

21/02/2025, 09:53

COMUNICAÇÃO TRE

17/02/2025, 13:40

COMPROVANTE DO SEEU - Brenno Nunes Araujo

17/02/2025, 07:37

COMPROVANTE DO SEEU

17/02/2025, 07:30

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - ASSINADA - BRENNO

13/02/2025, 16:02

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - ASSINADA - MICHEL

13/02/2025, 16:01

MINUTA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - BNMP - BRENO

11/02/2025, 11:14

MINUTA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - BNMP - MICHEL

11/02/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Michel Bonfim da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/02/2025 14:33:14)

10/02/2025, 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brenno Nunes Araujo - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/02/2025 14:33:14)

10/02/2025, 14:34

certidão (intimação para pagar custas) - ev. 287

10/02/2025, 14:33

Cálculo de Custas

10/02/2025, 13:23

Documentos

Decisão

•16/04/2023, 13:07

Decisão Monocrática

•23/05/2023, 19:12

Despacho

•25/05/2023, 23:39

Decisão Monocrática

•03/06/2023, 03:13

Decisão

•04/07/2023, 23:12

Decisão

•19/07/2023, 23:22

Decisão

•27/07/2023, 13:50

Decisão

•27/07/2023, 18:32

Decisão Monocrática

•31/07/2023, 18:45

Relatório e Voto

•30/08/2023, 20:19

Despacho

•21/09/2023, 20:42

Despacho

•04/12/2023, 12:01

Sentença

•20/02/2024, 22:57

Decisão

•22/02/2024, 20:18

Decisão

•26/02/2024, 21:57