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5939670-51.2024.8.09.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL (CRIME EM GERAL, CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E PRES. DO TRIB. DO JÚRI, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA
VITIMA
JOSE NILSON DE ALMEIDA
Reu
EMERSON HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 040.***.***-02
NAO_VINCULADOS
AMANDA DA SILVA PENHA
CPF 065.***.***-10
NAO_VINCULADOS
Advogados / Representantes
RENNAN PIRES MAFEI
OAB/GO 65895Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Processo Arquivado

02/02/2026, 17:06

Transitado em Julgado

02/02/2026, 17:05

Intimação Lida

16/01/2026, 18:44

Intimação Lida

16/01/2026, 18:44

Certidão Expedida

09/01/2026, 17:57

Intimação Expedida

09/01/2026, 17:52

Intimação Efetivada

07/01/2026, 16:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

07/01/2026, 16:05

Intimação Expedida

07/01/2026, 16:05

Autos Conclusos

03/11/2025, 13:40

Juntada de Documento

03/11/2025, 13:37

Mídia Publicada

03/11/2025, 12:26

Audiência de Instrução e Julgamento

03/11/2025, 12:22

Despacho -> Mero Expediente

03/11/2025, 12:22

Mandado Cumprido

09/10/2025, 10:57
Documentos
Decisão
17/12/2024, 11:34
Decisão
19/12/2024, 10:32
Decisão
19/12/2024, 10:32
Despacho
08/02/2025, 09:30
Decisão
27/02/2025, 17:01
Decisão
30/06/2025, 17:47
Termo de Audiência
03/11/2025, 12:22
Sentença
07/01/2026, 16:05