5030188-30.2021.8.09.0097

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOAO PEDRO FONSECA TEMPESTA

CPF 050.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

PALMESTRON FRANCISCO CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CIRILO ALVES BONTEMPO NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/08/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671210/2025

28/07/2025, 12:41

Protocolizada Petição 671210/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:01

Não conhecido o recurso de JOAO PEDRO FONSECA TEMPESTA

22/07/2025, 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 08:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/06/2025, 13:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:01