5001024-19.2025.8.09.0149

Habeas Corpus CriminalVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANDERSON MARQUES DE CASTRO E SILVA

CPF 963.***.***-53

Autor

GUSTAVO HUMBERTO ALVES SANTOS

CPF 738.***.***-04

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

ANDERSON MARQUES DE CASTRO E SILVA

CPF 963.***.***-53

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

GUSTAVO HUMBERTO ALVES SANTOS

OAB/GO 72073•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Não Concessão (06/02/2025 19:24:43))

11/02/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira [email protected] EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIMES DE AMEAÇA E DANO QUALIFICADO. CONTRAVENÇÃO PENAL DAS VIAS DE FATO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA

11/02/2025, 00:00

Informando julgamento

10/02/2025, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Anderson Marques De Castro E Silva - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 06/02/2025 19:24:43)

10/02/2025, 14:42

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 06/02/2025 19:24:43)

10/02/2025, 14:42

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 19:24

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (28/01/2025 16:09:22))

29/01/2025, 13:17

Orientações para sustentação oral

28/01/2025, 16:14

Orientações para sustentação oral

28/01/2025, 16:11

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/01/2025 16:09:22)

28/01/2025, 16:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Anderson Marques De Castro E Silva - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/01/2025 16:09:22)

28/01/2025, 16:09

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/01/2025, 16:09

P/ O RELATOR

21/01/2025, 11:29

PARECER

20/01/2025, 20:14

Por Astulio Gonçalves de Souza (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (08/01/2025 16:02:03))

20/01/2025, 20:05

Documentos

Despacho

•07/01/2025, 11:29

Decisão

•08/01/2025, 16:02

Despacho

•22/01/2025, 19:32

Ementa

•03/02/2025, 12:52

Relatório e Voto

•03/02/2025, 12:52