6107279-87.2024.8.09.0029

Agravo de InstrumentoUsoCoisasDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOSE CARLOS RAMPELOTTI

CPF 278.***.***-87

Autor

JOAO CLAUDIO RAMPELOTTI

Autor

JAIRO CELSON RAMPELOTTI

Autor

JAIME CEZAR RAMPELOTTI

Autor

ECO 050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELE MARIANO NASCIMENTO

OAB/GO 39088•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Trânsitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 15:25

Processo Arquivado

10/03/2025, 15:25

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4133 em 12/02/2025

12/02/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO EXPRESSO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu tutela antecipada, determinando a interdição de acesso à rodovia, em ação de obrigação de fazer ajuizada por concessionária de rodovias contra proprietários de im&oac

11/02/2025, 00:00

Envia Decisão ao Juízo de Origem

10/02/2025, 14:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Claudio Rampelotti (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 10/02/2025 14:46:28)

10/02/2025, 14:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Celson Rampelotti (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 10/02/2025 14:46:28)

10/02/2025, 14:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jaime Cezar Rampelotti (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 10/02/2025 14:46:28)

10/02/2025, 14:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Carlos Rampelotti (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 10/02/2025 14:46:28)

10/02/2025, 14:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eco 050 - Concessionária De Rodovias S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 10/02/2025 14:46:28)

10/02/2025, 14:57

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

10/02/2025, 14:46

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

10/02/2025, 14:46

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/01/2025, 14:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Claudio Rampelotti (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/01/2025 14:14:33)

21/01/2025, 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Celson Rampelotti (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/01/2025 14:14:33)

21/01/2025, 14:22

Documentos

Decisão

•07/12/2024, 11:38

Ementa

•03/02/2025, 14:07

Relatório e Voto

•03/02/2025, 14:07