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5728559-72.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
LEANDRO DE SOUSA XAVIER
CPF 703.***.***-39
Autor
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Certidão de trânsito em julgado

28/04/2025, 15:09

Processo Arquivado

28/04/2025, 15:09

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 23:23:16))

14/02/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 5728

11/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 23:23:16)

10/02/2025, 14:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leandro De Sousa Xavier - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 23:23:16)

10/02/2025, 14:59

(Sessão do dia 28/01/2025 09:00)

06/02/2025, 23:23

(Sessão do dia 28/01/2025 09:00)

30/01/2025, 13:07

LINK PARA A SESSÃO DO DIA 28.01.2025

24/01/2025, 16:42

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 21/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 28/01/2025 09:00)

20/01/2025, 10:04

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (09/12/2024 15:41:12))

10/12/2024, 14:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leandro De Sousa Xavier - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/12/2024 15:41:12)

09/12/2024, 15:41

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/12/2024 15:41:12)

09/12/2024, 15:41

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

09/12/2024, 15:41

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

05/12/2024, 13:50
Documentos
Despacho
•20/08/2024, 11:48
Relatório e Voto
•06/02/2025, 23:23
Ementa
•06/02/2025, 23:23