5781974-42.2022.8.09.0128

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Planaltina - Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RODRIGO DA SILVA ALVES

CPF 043.***.***-62

VITIMA

REGINALDO GALDINO RAMOS

CPF 344.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/03/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 14:32

Transitado em Julgado

05/03/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia em Parte (CNJ:221)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cump

11/02/2025, 00:00

Por NATHALIA BOTELHO PORTUGAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (10/02/2025 15:09:50))

10/02/2025, 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Reginaldo Galdino Ramos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (CNJ:11879) - )

10/02/2025, 15:09

On-line para Planaltina - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (CNJ:11879) - )

10/02/2025, 15:09

Autos Conclusos

10/02/2025, 12:42

Reiterar Ofício expedido no evento nº 19

03/12/2024, 17:04

Prosseguimento do feito.

22/11/2024, 09:40

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/11/2024 13:05:55))

18/11/2024, 03:09

On-line para Planaltina - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/11/2024 13:05:55)

07/11/2024, 13:06

Nova Vista - Ministério Público

07/11/2024, 13:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/09/2024 15:26:44))

14/10/2024, 03:05

On-line para Planaltina - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/09/2024 15:26:44)

04/10/2024, 17:34

Documentos

Despacho

•22/09/2023, 18:39

Sentença

•10/02/2025, 15:09